22 maio, 2014

Icó amarga o penúltimo pior índice em Educação no Estado

Capital tem pior índice em educação no Estado

21.05.2014

Depois de Fortaleza, Icó e Morada Nova apresentaram os piores resultados no desempenho

Pelo segundo ano consecutivo, Fortaleza ficou em último lugar no ranking do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa), que apresenta o desempenho da alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental I das escolas públicas do Estado. Segundo dados da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a Capital obteve a média de proficiência de 136,3 pontos. Em seguida, vem Icó, com 136,6 e Morada Nova, com 138,9.
Em relação ao desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, os alunos de Fortaleza estão no nível intermediário. O prefeito Roberto Cláudio reconhece o problema e garante que os investimentos começarão a dar bons frutos no próximo ano. "Estamos investindo em equipamentos, capacitação de professores, acompanhamento dos alunos da rede, gestão escolar por merecimento, e isso vai começar a aparecer", afirma.
O ex-secretário da Educação e deputado estadual Ivo Gomes qualifica como "vexatória" a posição de Fortaleza perante o resto do Estado. "Isso é resultado de sete anos de déficit e não podemos reverter o quadro de repente. É preciso tempo", justifica.
O Ceará vem obtendo avanços em relação à Educação. Em sete anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), o Estado obteve o índice de 81,6% de suas crianças alfabetizadas no final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2007, quando o Paic começou, esse índice era de 39,8%.
Ainda segundo o resultado, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, também melhorou em relação a 2008, quando começou essa avaliação específica. Na primeira, o nível adequado de aprendizagem saiu de 6,8% para 31,1%, enquanto que em Matemática, o nível adequado passou de 3,5% para 20,5%.
Prêmio
O resultado do período 2007/ 2013, foi apresentado ontem no Centro de Eventos pelo Governo do Estado e contou com a presença do ministro da Educação, José Henrique Paim. O evento também marcou a entrega do Prêmio Escola Nota Dez.
As informações estão relacionadas aos resultados das avaliações da alfabetização ao término do 2º ano e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao fim do 5º ano, realizadas em 2013, pelo sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Ao todo, 99,5 mil alunos do 2º ano e 122,5 mil do 5º ano do Ensino Fundamental de 4.550 escolas públicas participaram da avaliação externa da Secretaria da Educação (Seduc) no ano passado.
De acordo com o titular da Seduc, Maurício Holanda, com relação ao 2º ano, um acompanhamento do desempenho entre 2007 e 2013 demonstra que 81,6% dos estudantes estão sabendo ler, escrever e entender o que leem ao final dessa série.
Henrique Paim ressaltou os resultados do Ceará e adiantou que, no segundo ano do Paic nacional, já divulgará resultados em julho próximo. "Em 2015, quando tivermos outros dados, podemos comparar resultados e aprimorarmos o programa".
Neste ano, a escola indígena Jardim das Oliveira, de Crateús, recebeu prêmio especial por seu desempenho. É a primeira vez que uma escola indígena é premiada por conseguir bons resultados entre todas as escolas. Entre os municípios em destaque com relação aos resultados do 2º ano, estão Abaiara, Tauá e Quixeramobim. Em relação à proficiência média em Educação, 166 municípios se destacaram. Meruoca, Mucambo e Nova Olinda estão entre os primeiros lugares na alfabetização. Escolas dos municípios de Pires Ferreira, Cariré e Sobral também são destaques no Spaece-5º ano.
Henrique Paim também esteve na tarde de ontem em Sobral para a inauguração do Centro de Educação Infantil da Vila União e visita ao Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão, no Complexo Monsenhor Aloísio. O Centro de Educação Infantil atenderá 40 crianças de 2 a 6 anos, e é o quinto dos 19 que serão construídos até 2016.
Os colégios contam com laboratórios, salas de aula, administração, biblioteca, sala multimídia, bloco do recreio (cozinha, despensa, banheiros, vestiários, armários e espaços de descanso), quadra poliesportiva e anfiteatro.
Mais informações
Clique no link e confira o desempenho dos municípios: http://svmar.es/ZxQyKN

A

04 fevereiro, 2014

Piso Salarial de Professores é respeitado em Icó

Pela primeira vez na história da Educação de Icó, desde que a Lei Nº 11.738/2008 foi implantada pelo MEC, se valoriza o professor da rede municipal de ensino ajustando o Piso Salarial Nacional de Professores conforme orientações legais do Ministério de Educação.

Em 2013, o reajuste fora anunciado em 27 de fevereiro e no pagamento do mês de abril foi repassado integralmente para o professor, o que desde 2009 o desrespeito ao professor parecia ser carta carimbada, somente repassado na forma de parcelamento em até três (3) vezes.

A nova administração teve muitos problemas e algumas robustas dívidas herdadas da administração anterior, o que lhe causou sérios danos à organização financeira, porém, os débitos foram cumpridos conforme acordos entre gestão e sindicatos.

Para 2014, o reajuste anunciado ainda em dezembro de 2013, a Administração do Prefeito Jaime Júnior deixa um Marco Positivo na História do Piso Salarial do Professor em Icó cumprindo, respeitando e tratando com responsabilidade os recursos para esse fim. Jamais se viu na História da Educação Icoense, que tem à frente a Professora Jacqueline Costa, o Piso Salarial ser cumprido integralmente e repassado ao Professor ainda no pagamento referente ao mês de janeiro.

Deixamos para o Professor acompanhar os cálculos uma tabela que demonstra inclusive, o percentual referente aos quinquênios a que o mesmo terá direito conforme data de homologação dos concursos anteriores, bem como do reajuste para professores com carga horária de 200 e 100 horas.

MEC anuncia correção do piso em 8,32%

Publicado em Segunda, 03 Fevereiro 2014 19:50

O Ministério da Educação anunciou ontem (30/1), no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o percentual de atualização do piso para o ano de 2014, que será de 8,32%, passando o valor à quantia de R$ 1.697,00, válido a partir de 1º de janeiro.
Desde dezembro a CNTE tinha informado a categoria sobre esse percentual, que é extraído do crescimento do custo aluno do Fundeb de dois anos anteriores, mas precisamente com base na comparação das previsões do custo aluno de dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).
Em nota, o MEC alega que o piso teve aumento de 78,63% entre 2009 e 2014, valor superior ao reajuste do salário mínimo que foi de 55,69% e das principais categorias profissionais.
Em que pese a afirmação do MEC estar correta, fato é que a renda média do magistério ainda continua abaixo das demais categoriais com mesmo nível de escolaridade, devendo o processo de recomposição dos salários dos/as professores/as ser mais intenso e respeitar os critérios definidos na Lei 11.738. Caso contrário, será impossível atingir a meta 17 prevista no Plano Nacional de Educação.
A CNTE e seus sindicatos filiados promoverão greve nacional nos dias 17 a 19 de março, exigindo a imediata e integral aplicação do piso em todos os estados e municípios do país - coisa que, infelizmente, ainda não ocorre - além da correta aplicação do percentual de correção do piso e a regulamentação dos repasses federais aos entes federados que comprovarem a incapacidade de pagamento do piso numa estrutura digna de plano de carreira.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/cnte-informa/1408-cnte-informa-676-03-de-fevereiro-de-2014/13136-mec-anuncia-correcao-do-piso-em-8-32.html

23 janeiro, 2014

Efeito "Erga Omnes"?

Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso

 
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes,   isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.

08 janeiro, 2014

MEC projeta custo aluno do Fundeb, para 2014, em R$ 2.285,57

Publicado em Quarta, 08 Janeiro 2014 18:46
Conforme publicado na Portaria Interministerial nº 19, de 27/12/13, o novo valor de custo aluno do Fundeb, para o ano de 2014, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, será de R$ 2.285,57. O novo custo aluno foi reajustado em 13% em relação à Portaria Interministerial nº 16, de 17/12/13, que rebaixou o per capita do Fundeb de 2013 para o valor de R$ 2.022,51.
Até o momento é válido para a atualização do piso do magistério, neste ano de 2014, de acordo com o critério definido pela Advocacia Geral da União, com qual a CNTE não concorda, o percentual de 8,32%, o qual é extraído da diferença entre os valores estimados de custo aluno de 2012 (R$ 1.867,16) e 2013 (R$ 2.022,51). Assim sendo, o piso passa a valer R$ 1.697,37 desde 1º de janeiro de 2014.
Em audiência com o Ministro da Educação, hoje, a CNTE contestou o rebaixamento do custo aluno que incide para a correção do piso oficial do MEC, anunciado pela Portaria Interministerial nº 16, de 17/12/13, uma vez que recursos já depositados nas contas do Fundeb, de estados e municípios, dão conta de um percentual a maior (entre 11 e 13%, sem considerar o ajuste de contas que será feito em abril desse ano).
Em resposta ao questionamento da CNTE, o Ministro Aloizio Mercadante comprometeu-se em solicitar da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão responsável pelas estimativas do Fundeb, esclarecimentos urgentes sobre a referida Portaria.

A CNTE, em seu 32º Congresso Nacional, a realizar-se nos próximos dias 16 a 19 de janeiro,em Brasília, aprovará intenso calendário de mobilização pela valorização efetiva do piso nacional do magistério.
Veja outras fotos da audiência na página da CNTE no Facebook.  Saiba mais sobre o reajuste do piso aqui.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12990-na-mec-projeta-custo-aluno-do-fundeb-para-2014-em-r-2-285-57.html

06 janeiro, 2014

Portal do Piauí apresenta novo percentual de reajuste do PSNP


De Acordo com o Portal AZ (PI)

Piso Salarial Nacional de Professores não terá 19,0% de reajuste como anunciado em out-nov/2013, mas somente 8,32% o que asseguraria um valor abaixo de R$ 1.700,00 (R$ 1.697,37).

Pelo visto, LEI no brasil é mera coincidência para enganar a sociedade, em se tratando de Magistério, uma categoria mais difícil de se ludibriar, o ROLO Compressor vai fazendo pavio de uma LEI atrás da outra. Eita Constituição (des)Emendada.

Enquanto essa VERGONHA perdurar,"brasil" será, em minha publicações, escrito assim com "b" minúsculo em PROTESTO ao nosso Estado de Direito e Dignidade, Repeito e Valorização.