"Quem não lembra desse tempo?" (Encontrado nos arquivos do Jornal Notícias do Vale)
Fonte: http://conhecaico1.vilabol.uol.com.br/index.htm
Lei municipal beneficia 80
professores de nível superior
No dia 30 de junho foi
realizada uma votação na Câmara de Vereadores de Icó para aprovação do
Projeto de Lei que garante aos professores com nível superior trabalhar e
receber salários de acordo com sua escolaridade. Conforme a Lei aprovada,
o município criou 80 vagas iniciais, garantindo estudar o cumprimento da
Lei para os demais professores que serão submetidos a um processo
seletivo.
“Não
houve, em nenhum momento, transparência na aprovação e execução da Lei. 27
professores já estavam recebendo como graduados. Depois de feita a relação
dos professores que seriam beneficiados com o Projeto de Lei, ainda
existiam 11 vagas, coincidentemente, os 11 formados da primeira turma da
UVA (Universidade Vale do Acaraú) que estavam em sala de aula e que
completariam o número de 80 professores graduados que entrariam nesse
orçamento”. Comentou a professora Edna Rolim, diretora pedagoga do
Sindicato dos Professores. “Numa audiência que tivemos com o prefeito
municipal, Neto Nunes, e o assessor da secretaria de educação do
município, Paulo Lira, eles deixaram claro que os formados da UVA não
poderiam receber inicialmente. Na minha opinião, tem havido uma
disparidade salarial. Se o Projeto de Lei cria 80 cargos para professores
graduados, por que agora ela só poderá pagar a 69 professores?”, indagou a
professora Luzilane Maria, mais conhecida por Lulu, diretora cultural do
Sindicato dos Professores.
Segundo o
sub-secretário de educação do município, Marconier Mota, o prefeito Neto
Nunes quer pagar a todos os formados da UVA de uma só vez, por isso esses
11 selecionados para completar os 80 cargos, aguardarão um pouco. “É
ilusório tentar pagar a todos de uma só vez. Não sei se é falta de vontade
ou não há fundos. Se a intenção é ajudar a todos, por que não fez isso no
Projeto de Lei?”, perguntou a professora Luzilane Maria.
Entrevista
Conversamos com o presidente do Sindicato dos
Professores, o senhor Ednaldo Angelim, que nos respondeu as seguintes
perguntas.
JNV - Antes da
aprovação da Lei, apenas 27 professores recebiam seu salário como nível
superior. Agora serão 80 professores, como reagiram os não beneficiados?
Ednaldo
- Ainda não temos 80 professores recebendo com nível superior. E teríamos
até mais se o município reconhecesse, assim como o Estado faz, o curso de
Pedagogia da UVA. Universidade esta que o próprio município arregimentou
forças para trazer para Icó. Quanto à reação dos professores é de total
descrédito, especialmente depois do discurso do Sr. Prefeito na colação de
grau dos professores formandos. Um discurso teoricamente brilhante e
praticamente contraditório.
JNV - Quais são as
novas reivindicações do Sindicato dos Professores?
Ednaldo - A bem da verdade,
não temos reivindicações novas. Todas as nossas reivindicações vêm desde o
primeiro mandato do atual gestor. A saber: implantação do plano de cargos
e salários,ajuda de custo assegurada pela lei orgânica, salário base não
inferior ao mínimo para professores com nível médio e diferenciação de
níveis mais justos e outros. Defendemos estas reivindicações, há muito,
prioritariamente.
JNV - Como o
Sindicato age diante do número de professores contratados? Ele defende que
o município demita os contratados e melhore o salário dos concursados?
Ednaldo - Agimos como toda a
sociedade icoense: estrangeira ao assunto. Não conhecemos o regulamento
desses contratos, muitos menos a cooperativa que os gerencia. Não
defendemos a demissão dos contratados, mais sim, a transparência
necessária para que descubramos se há ou não, a necessidade de
contratação. Somente uma vistoria séria e apurada da folha de pagamento da
educação poderia mostrar um raio x completo do que realmente está
acontecendo. Quem não deve não teme. Espero que este mensário defenda,
também, a transparência com mesmo empenho.
JNV - O Conselho do FUNDEF funciona?
Ednaldo - O Conselho do
FUNDEF deve existir. Quanto ao seu funcionamento não sei, não conheço e
nunca ouvi falar nada a seu respeito. Às vezes que enviamos ofícios a este
Conselho não obtivemos respostas. No entanto, há uma lei estadual que
regulamenta a participação do Ministério Público nos Conselhos do FUNDEF,
e é através dele que buscaremos respostas às nossas questões.
JNV - O dinheiro que
sobra do FUNDEF deveria ser dividido entre os professores no final do ano.
Esse dinheiro está sendo dividido? Vocês têm acesso a essa contabilidade?
Esse dinheiro já foi dividido entre os professores alguma vez?
Ednaldo - Em 1998 houve
sobras nos recursos do FUNDEF e o dinheiro não foi repassado aos
professores, como apontam as investigações da CPI do FUNDEF. Depois destas
constatações o município passou a realizar esta divisão considerada apenas
simbólica pelos professores. Quanto à contabilidade, não temos acesso a
ela, mas seria de extrema importância para a transparência da aplicação
dos recursos do FUNDEF. Particularmente, eu ainda espero nessa vida ver
essa contabilidade e um ÓVNI (objeto voador não identificado).
JNV - Qual a relação
entre o Sindicato dos Professores e a Secretaria de Educação e o Gabinete
do Prefeito?
Ednaldo - Podemos afirmar que
nossa relação é significativa, vez que nossas discordâncias são no campo
das idéias. Contudo, vale lembrar que nem sempre uma boa relação produz
resultados, como tem sido o nosso caso.
JNV - Na sua opinião,
como educador, como está a qualidade do ensino público em Icó?
Ednaldo - A qualidade do
ensino público está ligada intimamente à qualidade de vida do povo. O que
significa dizer que essa discussão perpassa o espaço delimitado da sala de
aula e dos gabinetes. A qualidade do ensino público será alcançada quando
a sociedade descobrir que esse desafio não é apenas dos órgãos públicos
mas do conjunto que a compõe.
