07 dezembro, 2011

O Rateio ou "Rato" ?

Ao que se possa constar em memória, a Prefeitura Municipal de Icó através da Secretaria Municipal de Educação está há 8 ANOS sem dividir (o que é de direito) com os profissionais da Educação do município uma complementação fiscal repassada pelo FUNDEB que corresponde ao Coeficiente de 18% do ICMS municipal calculado pelo IQE (Índice de Qualidade Educacional).

Em fevereiro de 2003, período referente à última divisão desse benefício entre os profissonais da Educação, o valor repassado a cada profissional foi de apenas R$ 100,00 equivalente ao ano anterior (2002). Daí para cá são só expectativas.

É possível que os profissionais da Educação de Icó estejam sendo lesados quanto às possibilidades de se benefiarem com esta verba adicional, conferida em Lei. O fato é que os últimos Gestores têm elevados discursos de avaços nos índices educacionais de Icó para todos os munícipes afim de que os mesmos saibam através dos próprios que o muncípio está crescendo. Nesse pensamento, ao crescer, o mucicípio arrecada mais verbas gerando, portanto, um aumento considerável no seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços). Assim, o percentual (18%) calculado para a obtenção do IQE altera também o resultado final gerando um superávit nas receitas.

Se o IQE correspnde aos benefícios a profissionais da educação e se o município realmente se desenvolveu positivamente, o rateio de 2011 está batendo à porta dos professores neste fim de ano.

Aguardamo-lo ansiosamente.

Deixo um pensamento próprio...

"Se ainda hoje são idenizadas famílias (a altos custos) pelas atrocidades sofridas na Ditadura Militar, nós, professores, certamente seremos ressarcidos dos benefícios do Rateio do FUNDEB desses últimos 8 anos".

Será que não há alguém da "LEI" em Icó que saiba desses problemas na Educação e que possa tomar alguma providência por nós?

Nenhum comentário:

Postar um comentário