Na luta pelos 10% do PIB para a Educação

Vários dirigentes municipais de educação marcaram presença na Câmara dos Deputados esta semana. O intuito? Participar da mobilização em defesa dos 10% do PIB para a Educação, durante leitura do substitutivo do Projeto de Lei 8035/ 2010 – Plano Nacional de Educação (PNE), realizada pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR).

 

A leitura foi concluída no fim da tarde dessa quarta-feira (30). O anúncio da Meta 20, já esperado, não agradou: “Ampliação do regime de colaboração de investimento público em Educação de, no mínimo, 7,5% direto e, no mínimo, 8% de investimento total”.

Mesmo assim, a mobilização dos dirigentes da Undime, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foi importante e bastante significativa. Durante a sessão, o presidente da Comissão Especial do PL 8035/ 2010, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) e o relator citaram a participação da Undime e agradeceram as contribuições feitas ao texto.

A presidenta da Undime Região Sudeste e Dirigente Municipal de Educação de Cariacica (ES), Célia Maria Vilela Tavares, teve a oportunidade de expressar a posição da entidade. “Não há Educação sem investimento. Existem estudos que comprovam: são necessários 10% do PIB para que alcancemos as metas previstas no Plano”.

Mudanças no texto – A Meta 4 do PNE, que trata da universalização, para a população de 4 a 17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, gerou polêmica. Enquanto entidades como as Apaes e Pestalozzi apoiaram o texto do relator que garante “atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns”, movimentos educacionais que defendem a educação inclusiva divulgaram manifesto contrário ao texto final.

Com referência à Meta 5 que trata da alfabetização de crianças, a nova versão do relatório determina que todas as crianças devem ser alfabetizadas até, no máximo, o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para conhecer, a posição da Undime sobre o tema, clique aqui.

A votação do relatório está prevista para os dias 12 e 13 de junho, devido ao feriado da próxima semana. Quando anunciadas as datas, alguns deputados reclamaram. “Não podemos ficar postergando a votação do Plano desta forma”, ponderou a deputada Dorinha Seabra (DEM/TO).

Nos dias em que o Plano for votado, a mobilização e a participação dos dirigentes municipais de Educação mais uma vez é importante. “Este é o momento e a oportunidade que temos para pressionar os parlamentares e convencê-los de que para garantir qualidade na Educação pública para os próximos dez anos serão necessários 10% do PIB. É preciso que eles [governo] entendam que a defesa é pelos 10% ao longo dos dez anos, de forma gradativa”, explica a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.

Sessão do dia 29 de maio - Entidades educacionais compareceram em peso

Presidenta da Undime Região Sudeste e Dirigente Municipal de Educação de Cariacica (ES), Célia Maria Vilela Tavares.

Fonte: Undime.