Da CNTE

Organizações exigem 10% do PIB para Educação

Diversas organizações ligadas à educação e a ciência promoveram na quarta (9/5), em Brasília, o ato público "PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia." O objetivo era pressionar a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de investimento que atinja 10% do PIB para o setor nos próximos dez anos.

A CNTE, representada pelo seu Secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho, foi uma das organizações presentes no evento. Em discurso aos deputados e deputadas, Heleno reafirmou a importância do investimento de 10% do PIB na Educação no PNE. "Estamos juntos nessa luta porque a ausência de um Plano Nacional de Educação mexe com a Educação do país. Nós queremos um PNE já! Mas isso não significa um PNE qualquer. Queremos um Plano Nacioanl de Educação que garanta o direito à educação para todos e todas. Queremos um PNE que estimule e fomente neste pais a gestão democrática, que valorize os profissionais da educação. Para que tenhamos um PNE para valer, do jeito que o Brasil quer, tem que haver mais orçamento para educação. Por isso, deputados e deputadas, estamos aqui nessa pressão e vamos continuar pressionando enquanto não conquistarmos o que é preciso para a Educação brasileira!". A CNTE ainda entregou aos deputados e deputadas presentes carta aberta com argumentos que mostram a necessidade do investimento de 10% do PIB (clique aqui para ver o documento).

A manifestação contou com o apoio de vários estudantes, liderados por entidades do movimento estudantil, como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), dos deputados da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE, como Fátima Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan Valente (PSOL) e da sociedade científica, representada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas no tema. "Essas organizações são redes que têm frente de atuação e dinâmica própria e, na medida em que se unem, elas somam forças para influenciar o debate público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal", afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Para a presidente da SBPC, Helena Nader, "As sociedades científicas são totalmente dependentes do processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira pela educação", afirmou.

Para as entidades organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade. "O PNE é um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a educação", diz a presidente da UBES, Manuela Braga.

Na terça-feira (8/5), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação pública".

As entidades estudantis mobilizaram para o Ato as seguintes entidades:

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

(CNTE com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 09/05/12)